6000311-54.2025.8.03.0000

ReclamacaoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.568,44

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

TATIANE CASTRO DA SILVA

CPF 466.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:31

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de ciência

01/08/2025, 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de TATIANE CASTRO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000311-54.2025.8.03.0000. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: TATIANE CASTRO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTANA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Tatiane Castro da Silva apresentou reclamação cível, com fundamento no artigo 988 do Código de Processo Civil e

10/07/2025, 00:00

Não conhecido o recurso de Petição inicial de TATIANE CASTRO DA SILVA - CPF: 466.516.592-00 (RECLAMANTE)

08/07/2025, 20:28

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:15

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de parecer do mp

29/05/2025, 13:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#63

•27/03/2025, 10:21

TipoProcessoDocumento#225

•08/07/2025, 20:28