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0043363-73.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 29.629,60
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE EGIDIO DE ARAUJO GONCALVES
CPF 324.***.***-15
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/10/2024, 13:56Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 12:54:38, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
15/10/2024, 12:546ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/10/2024, 11:57Certifico que designo audiência de conciliação, que ocorrerá de forma presencial para o dia 04/12/2024, às 10:00. Local: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Rosemary Palmerim, Fórum de Macapá, na Avenida FAB, entre as ruas Manoel Eudóxio e Hamilton Silva, Bairro Central, Macapá-AP. Este CEJUSC também disponibiliza número para contato: 98414-1209. Dessa forma restituo os autos à Secretaria 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ para as providências cabíveis.
15/10/2024, 11:56AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 04/12/2024 às 10:00h
15/10/2024, 11:55CEA apresenta CONTESTAÇÃO.
11/03/2024, 17:14CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTESTAÇÃO
07/02/2024, 18:56PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.
15/01/2024, 10:14Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 08:33:54, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/01/2024, 08:33CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
11/01/2024, 13:35Certifico que encaminho os autos para o CEJUSC.
11/01/2024, 13:34EVIDENCIA DO CUMPRIMENTO DE LIMINAR
10/01/2024, 09:56Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/12/2023 11:13:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/12/2023, 06:0115:58h, na pessoa do Dr. JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIR-ADVOGADO DA PARTE RÉ. Após ficar ciente do teor do mandado que concedeu a Tutela de Urgência, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143
15/12/2023, 18:51Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/12/2023 11:13:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
15/12/2023, 13:33Documentos
Nenhum documento disponivel