6057277-68.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.872,22

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PALMEIRIM ANTUNES

CPF 415.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/03/2026, 09:40

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:22

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:22

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:16

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:53

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 11:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/09/2025, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/09/2025, 09:41

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 12:14

Sentença

•07/03/2025, 15:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 16:44

Ato ordinatório

•06/05/2025, 08:57

Ato ordinatório

•06/05/2025, 08:57

Decisão

•07/07/2025, 12:59

Ato ordinatório

•09/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

•09/07/2025, 09:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 16:44

Ato ordinatório

•10/07/2025, 09:11

Ato ordinatório

•10/07/2025, 09:11

Decisão

•05/09/2025, 09:17

Decisão

•10/09/2025, 09:16

Ato ordinatório

•22/09/2025, 09:31

Decisão

•14/10/2025, 11:37