6026916-34.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.619,50

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IVANELSON MARTINS DE ABREU

CPF 668.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/AP 3985•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IVANELSON MARTINS DE ABREU em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:49

Juntada de Certidão

03/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:57

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 00:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/10/2025, 13:01

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 09:57

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/10/2025, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/10/2025, 12:43

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 18:37

Sentença

•09/07/2025, 09:17

Ato ordinatório

•06/08/2025, 08:25

Ato ordinatório

•06/08/2025, 08:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 20:32

Ato ordinatório

•18/08/2025, 21:29

Ato ordinatório

•18/08/2025, 21:29

Decisão

•10/10/2025, 11:54

Decisão

•21/10/2025, 13:01

Ato ordinatório

•24/02/2026, 08:49

Ato ordinatório

•24/02/2026, 08:49