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6041952-53.2024.8.03.0001
Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 75.263,49
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PATRICIA AGUIAR DA SILVA APELADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041952-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6041952-53.2024.8.03.0001. APELANTE: PATRICIA AGUIAR DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA - AP5492 APELADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Advogado do(a) APELADO: GALLIANO CEI NETO - AP2294-A RELATÓRIO PATRICIA AGUIAR DA SILVA, por meio de advogado, opôs embargos de declaração em face da decisão colegiada registrada no Id. 5736727, que negou provimento à apelação, mantendo Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041952-53.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATRICIA AGUIAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA - AP5492 POLO PASSIVO:SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GALLIANO CEI NETO - AP2294-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 6
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041952-53.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATRICIA AGUIAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA - AP5492 POLO PASSIVO:SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GALLIANO CEI NETO - AP2294-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão V
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041952-53.2024.8.03.0001. APELANTE: PATRICIA AGUIAR DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA APELADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO/Advogado(s) do reclamado: GALLIANO CEI NETO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte, Sociedade Beneficente São Camilo, para responder aos embargos opostos no id.
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6041952-53.2024.8.03.0001. APELANTE: PATRICIA AGUIAR DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA - AP5492 APELADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO Advogado do(a) APELADO: GALLIANO CEI NETO - AP2294-A RELATÓRIO PATRICIA AGUIAR DA SILVA interpôs apelação em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que rejeitou os embargos na Ação de Embar Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
01/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041952-53.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATRICIA AGUIAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA - AP5492 POLO PASSIVO:SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GALLIANO CEI NETO - AP2294-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041952-53.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATRICIA AGUIAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA - AP5492 POLO PASSIVO:SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GALLIANO CEI NETO - AP2294-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 5
14/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041952-53.2024.8.03.0001. APELANTE: PATRICIA AGUIAR DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA APELADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO/Advogado(s) do reclamado: GALLIANO CEI NETO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por PATRÍCIA AGUIAR DA SILVA, com pedido de concessão dos
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041952-53.2024.8.03.0001. APELANTE: PATRICIA AGUIAR DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA APELADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO/Advogado(s) do reclamado: GALLIANO CEI NETO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por PATRÍCIA AGUIAR DA SILVA, com pedido de concessão dos
09/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/09/2025, 19:02Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2025, 23:16Publicado Intimação em 10/07/2025.
24/07/2025, 10:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
24/07/2025, 10:46Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041952-53.2024.8.03.0001. EMBARGANTE: PATRICIA AGUIAR DA SILVA EMBARGADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) INTIME-SE a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (qui
10/07/2025, 00:00Documentos
Decisão
•20/08/2024, 23:06
Decisão
•02/11/2024, 12:06
Decisão
•02/11/2024, 12:06
Decisão
•19/12/2024, 10:33
Sentença
•08/04/2025, 10:22
Decisão
•25/06/2025, 09:38