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0000797-03.2023.8.03.0004
Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2023
Valor da Causa
R$ 137.136,20
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO LIMA COSTA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofíci Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000797-03.2023.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Reajustes e Revisões Específicos]
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO Diante da renúncia ao crédito excedente, defiro a expedição de RPV quanto ao valor de honorários sucumbenciais no limite legal para a Fazenda Pública do ESTADO DO AMAPÁ, correspondente a 10 (dez) salários mínimos (Lei Estadual nº 810/2004). Renove-se a intimação do exequente para qu
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO I. O exequente requereu a reconsideração da decisão de ID 22563781, que homologou os cálculos apresentados e determinou a expedição de precatório, a fim de que os honorários advocatícios sucumbenciais sejam destacados do valor principal e requisitados mediante RPV, em favor do patro
10/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO diga a parte exequente quanto à inércia da parte executada.
10/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 22:43Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 21:14:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS
24/06/2024, 11:24Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada para manifestação quanto aos Embargos de Declaração interpostos.Após, conclusos para sentença.Intime-se.
16/06/2024, 21:14Decurso de Prazo
03/06/2024, 09:14CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
03/06/2024, 09:14Autos aguardam prazo até 27/05/2024
27/05/2024, 08:10Intimação (Juntada de Embargos de declaração na data: 07/05/2024 19:23:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).
20/05/2024, 06:01Notificação (Juntada de Embargos de declaração na data: 07/05/2024 19:23:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS
10/05/2024, 06:26Protocolo Nº 28128465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.
07/05/2024, 19:23Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/04/2024 16:17:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
06/05/2024, 06:01Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/04/2024 16:17:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).
06/05/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel