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6038045-36.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 14.216,02
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038045-36.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ORLANDINA SENA DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - AP1154-A RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRIDO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissib Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038045-36.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ORLANDINA SENA DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - AP1154-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vir
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6038045-36.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ORLANDINA SENA DO ESPIRITO SANTO/Advogado(s) do reclamante: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038045-36.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ORLANDINA SENA DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - AP1154-A RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRIDO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Crimin Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038045-36.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ORLANDINA SENA DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - AP1154-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vir
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2025, 10:38Ato ordinatório praticado
15/12/2025, 10:32Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/11/2025, 16:50Decorrido prazo de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:51Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2025, 17:47Publicado Intimação em 06/11/2025.
07/11/2025, 08:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:37Publicado Intimação em 06/11/2025.
07/11/2025, 08:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6038045-36.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA aba
05/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•24/06/2025, 14:59
Decisão
•25/06/2025, 17:11
Termo de Audiência
•09/09/2025, 11:48
Despacho
•09/09/2025, 12:26
Termo de Audiência
•29/10/2025, 09:00
Despacho
•29/10/2025, 10:18
Sentença
•31/10/2025, 08:28
Ato ordinatório
•15/12/2025, 10:32