6038255-87.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.770,73

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

DUBAI AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-52

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS NEVES

CPF 031.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

OAB/AP 2539•Representa: ATIVO

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS

OAB/AP 5859•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/02/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS NEVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de DUBAI AUTOMOVEIS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Conhecido o recurso de DUBAI AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 26.363.873/0001-52 (RECORRENTE) e provido em parte

29/01/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/01/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:21

Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:21

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:30

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 13:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•24/09/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#74

•29/01/2026, 09:39