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6042444-11.2025.8.03.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 299.368,68
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MARIA ANGELICA CASCAES TEIXEIRA
CPF 151.***.***-72
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
OAB/AP 1726•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 11:10Transitado em Julgado em 21/08/2025
14/10/2025, 11:10Juntada de Certidão
14/10/2025, 11:10Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/10/2025, 11:10Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 11:43Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:15Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:15Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042444-11.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ANGELICA CASCAES TEIXEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, alegando a ocorrência de
30/07/2025, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025, 08:03Conclusos para julgamento
28/07/2025, 09:05Publicado Intimação em 10/07/2025.
24/07/2025, 14:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
24/07/2025, 14:56Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025, 09:46Documentos
Decisão
•07/07/2025, 09:53
Sentença
•08/07/2025, 13:15
Sentença
•29/07/2025, 08:03