6002028-04.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoPreclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 254.688,93

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

JUCINEIDE NASCIMENTO RAMOS

CPF 432.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:09

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 12:04

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:04

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 11:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:52

Desentranhado o documento

12/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:06

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6002028-04.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: JUCINEIDE NASCIMENTO RAMOS Advogados do(a) AGRAVANTE: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MACAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Jucineide Nascimento Ramos contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que det

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#208

•03/07/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#208

•03/07/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#216

•03/07/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2025, 07:57

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 09:32