6001994-29.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MARIA ELENILDA FERREIRA GOMES

CPF 942.***.***-87

Autor

AGUSTINHO LEAO GOMES

CPF 106.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES

OAB/AP 6202•Representa: ATIVO

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:39

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 12:36

Juntada de Certidão

23/01/2026, 12:36

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

30/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E AUSÊNCIA DE RENDA FORMAL. INDEFERIMENTO DE ORIGEM REFORMADO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que indeferiu pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos de ação de divórcio litigioso. A agravante sustentou insuficiência de recursos, alegando estar desemp

28/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:51

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6001994-29.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA ELENILDA FERREIRA GOMES Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES - AP6202 AGRAVADO: AGUSTINHO LEÃO GOMES RELATÓRIO MARIA ELENILDA FERREIRA GOMES, por intermédio de advogado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que indeferiu o pedido de gratui Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

09/10/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•01/07/2025, 01:05

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 19:56

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 19:56