6054549-54.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.104,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES

CPF 846.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:11

Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:35

Publicado Notificação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. NOTIFICAÇÃO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, artigo 10, I, proce Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054549-54.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:50

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Ante a juntada de ID 20857439 e nos termos do art. 16, da Portaria 001/2019-JES, procedo à intimação do vencido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove ou efetue o pagamento voluntário da dívida, sob pena de ser aplicada a multa prevista no art. 523, § 1º

14/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 17:59

Decisão

•12/01/2025, 18:52

Termo de Audiência

•27/03/2025, 09:34

Sentença

•08/07/2025, 16:51

Ato ordinatório

•13/08/2025, 12:08

Sentença

•01/09/2025, 14:34