6007512-28.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.281,58

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:29

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:50

Publicado Intimação do Requisitório em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALDALEIA NUNES DE ABREU VASCONCELOS REQUERIDO: MUN Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007512-28.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

10/04/2026, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/04/2026, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/04/2026, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/04/2026, 10:21

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:21

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 13:39

Despacho

•25/10/2024, 13:39

Sentença

•08/01/2025, 11:49

Sentença

•08/01/2025, 11:49

Decisão

•25/02/2025, 22:35

Acórdão

•28/03/2025, 12:22

Despacho

•03/09/2025, 11:39

Despacho

•12/11/2025, 12:27

Decisão

•28/11/2025, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 13:59

Decisão

•11/12/2025, 09:22

Ato ordinatório

•13/03/2026, 12:21

Ato ordinatório

•13/03/2026, 12:22

Ato ordinatório

•10/04/2026, 07:52

Despacho

•05/05/2026, 11:29