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6001063-26.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
CPF 599.***.***-59
JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
CPF 034.***.***-64
GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
GABRIEL DE SOUZA FLORES
CPF 079.***.***-45
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/08/2025, 10:58Expedição de Certidão.
11/08/2025, 10:57Expedição de Certidão.
11/08/2025, 10:53Juntada de Certidão
07/08/2025, 10:24Transitado em Julgado em 04/08/2025
07/08/2025, 10:24Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 00:47Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 00:47Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 00:47Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 00:47Decorrido prazo de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA em 01/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:38Decorrido prazo de JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA em 01/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:38Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 01/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:38Decorrido prazo de JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 00:10Decorrido prazo de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 00:10Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025, 21:28Documentos
TipoProcessoDocumento#53
•19/04/2025, 16:59
TipoProcessoDocumento#53
•19/04/2025, 16:59
TipoProcessoDocumento#64
•19/04/2025, 18:54
TipoProcessoDocumento#74
•24/07/2025, 10:55