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0050782-81.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 35.485,38
Orgao julgador
7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCO ANTONIO TAVORA CAPELA
CPF 332.***.***-00
GTR HOTEIS E RESORT LTDA
CNPJ 16.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL
OAB/AP 2206•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCO ANTONIO TAVORA CAPELA REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0050782-81.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Turismo]
14/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCO ANTONIO TAVORA CAPELA REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0050782-81.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Turismo]
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCO ANTONIO TAVORA CAPELA REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0050782-81.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Turismo]
10/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/02/2023, 00:56CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 às 11:00:00; 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP. na data: 12/12/2022 11:30:15 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL (Advogado Autor).
22/12/2022, 06:01CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - GTR HOTEIS E RESORT LTDA - emitido(a) em 12/12/2022
19/12/2022, 11:52CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 às 11:00:00; 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP. - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL
12/12/2022, 11:30AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 22/06/2023 às 11:00h
12/12/2022, 11:30Em Atos do Juiz. Tratando-se a Reclamante de parte hipossuficiente, para equilibrar a relação contratual e assim efetivar a igualdade material prevista constitucionalmente, diante de sua evidente hipossuficiência técnica e fática, com fundamento no art. 6º, VIII, CD (...)
02/12/2022, 09:04Tombo em 18/11/2022.
18/11/2022, 11:08CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN
18/11/2022, 11:08Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3054514 - Protocolado(a) em 16-11-2022 às 11:00
16/11/2022, 11:00Documentos
Nenhum documento disponivel