6052078-65.2024.8.03.0001

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 98.266,55

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-47

Autor

REGINA DO SOCORRO DIAS TELES

CPF 342.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221•Representa: ATIVO

SILVIO JOSÉ JUCÁ TELES

OAB/AP 4727•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2025, 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/11/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 06/11/2025

13/11/2025, 11:59

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de SILVIO JOSE JUCA TELES em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de Apelação de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 27.242.108/0001-47 (APELANTE)

09/10/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:20

Juntada de Certidão

25/07/2025, 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/07/2025, 10:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 01

23/07/2025, 10:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/10/2024, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#62

•08/04/2025, 12:20

TipoProcessoDocumento#62

•29/04/2025, 01:02

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 19:35

TipoProcessoDocumento#225

•09/10/2025, 20:07