6013397-89.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.133,33

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARLENE GOMES DA COSTA

CPF 136.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/04/2026, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:21

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 14:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/04/2026, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/04/2026, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/04/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

06/03/2026, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/03/2026, 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2026, 12:44

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 13:21

Despacho

•14/03/2025, 13:21

Sentença

•07/04/2025, 12:08

Sentença

•07/04/2025, 12:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2025, 11:22

Ato ordinatório

•08/05/2025, 13:24

Ato ordinatório

•08/05/2025, 13:24

Decisão

•07/07/2025, 20:39

Ato ordinatório

•10/07/2025, 08:12

Ato ordinatório

•10/07/2025, 08:12

Ato ordinatório

•04/09/2025, 10:39

Ato ordinatório

•04/09/2025, 10:39

Decisão

•02/10/2025, 12:50

Ato ordinatório

•10/11/2025, 10:05

Ato ordinatório

•10/11/2025, 10:05