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6007967-59.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 9.933,69
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
FRANCILENE LOBO MARTINS NASCIMENTO
CPF 590.***.***-25
IVAN DA SILVA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCILENE LOBO MARTINS NASCIMENTO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 01:38Publicado Intimação em 11/07/2025.
24/07/2025, 03:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
24/07/2025, 03:33Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 10:38Juntada de Certidão
14/07/2025, 10:38Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025, 10:38Juntada de Certidão
14/07/2025, 09:54Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2025, 19:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Nos termos da Lei 9099/95, em especial do artigo 51, I, que trata das consequências da ausência injustificada da parte autora a qualquer das audiências do processo. Observo que a parte autora foi devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme comprova a certidão de intimação presente nos autos. Verifica-se que referida parte deixou de apresentar qualquer justificativa válida para a sua ausência. Diante da ausência da parte autora à audi
11/07/2025, 00:00Conclusos para decisão
10/07/2025, 10:59Juntada de Certidão
10/07/2025, 10:59Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/07/2025, 13:00Conclusos para julgamento
08/07/2025, 07:57Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
07/07/2025, 19:52Expedição de Termo de Audiência.
07/07/2025, 19:52Documentos
Decisão
•19/02/2025, 22:27
Despacho
•06/03/2025, 12:24
Decisão
•14/03/2025, 13:16
Decisão
•15/04/2025, 11:02
Termo de Audiência
•07/07/2025, 19:52
Sentença
•09/07/2025, 13:00
Decisão
•12/07/2025, 19:00