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6048190-88.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.338,85
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
SAULO AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA
CPF 758.***.***-63
ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA
CPF 695.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Desarquivado
16/04/2026, 12:54Processo Reativado
16/04/2026, 12:54Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
08/04/2026, 11:01Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 09:19Transitado em Julgado em 07/11/2025
27/11/2025, 09:19Juntada de Certidão
27/11/2025, 09:19Decorrido prazo de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 01:51Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:51Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA As partes entabularam acordo nos autos, nos seguintes termos: o requerido quitará o débito em cinco parcelas de R$ 279,40 (duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), através transferência eletrônica (PIX) para a chave 42.696.480/0001-17 (CNPJ), HIAGO MAGAIVE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Banco Sicredi. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID19607755 e ID20301699), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da presente dem
22/10/2025, 00:00Juntada de entregue (ecarta)
19/10/2025, 05:02Homologada a Transação
17/10/2025, 11:32Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/10/2025, 09:14Conclusos para julgamento
17/10/2025, 09:14Conclusos para decisão
06/10/2025, 10:14Documentos
Decisão
•25/09/2024, 08:22
Termo de Audiência
•03/12/2024, 10:44
Despacho
•03/12/2024, 10:55
Termo de Audiência
•17/06/2025, 11:16
Despacho
•17/06/2025, 22:01
Sentença
•09/07/2025, 13:00
Despacho
•30/09/2025, 08:58
Sentença
•17/10/2025, 11:32