6006228-82.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.145,52

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

DJALMA COSTA DE SOUSA

CPF 210.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de ciência

17/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:53

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 13:09

Recebidos os autos

22/09/2025, 12:56

Juntada de certidão (outras)

22/09/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Citação Intimação para Recurso - DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação declaratória de inexigibilidade de débito e repactuação de dívida ajuizada por consumidor contra concessionária de energia elétrica, buscando o autor busca a declaração de inexigibilidade de débito, a nulidade do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) e a repactuação de sua dívida. II. QU

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/06/2025, 22:21

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 07:54

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 18:13

Despacho

•10/10/2024, 15:23

Despacho

•21/01/2025, 14:28

Certidão

•27/03/2025, 09:52

Sentença

•31/03/2025, 09:43

Acórdão

•09/07/2025, 01:00