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6006617-33.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 53.431,65
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/04/2026, 09:24Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/04/2026, 14:39Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:33Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:22Decorrido prazo de JOMERES DE OLIVEIRA CASTRO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 10:26Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOMERES DE OLIVEIRA CASTRO REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, intimo a parte autora para, querendo oferecer contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo requerido # 27091205 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6006617-33.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (mov. 27091205), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.
13/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 16:09Juntada de Petição de apelação
11/03/2026, 17:46Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006617-33.2025.8.03.0002. AUTOR: JOMERES DE OLIVEIRA CASTRO REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais,
13/02/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2026, 14:08Documentos
Decisão
•01/07/2025, 09:15
Termo de Audiência
•19/08/2025, 13:47
Despacho
•06/11/2025, 21:34
Decisão
•28/11/2025, 11:49
Sentença
•20/01/2026, 14:08
Ato ordinatório
•12/03/2026, 16:09