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6037856-92.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.494,36
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
VALNEIDE ROCHA LIMA
CPF 739.***.***-00
Autor
CSA EQUATORIAL
Terceiro
CEA EQUATORIAL
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/AP 1257Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:14

Determinado o arquivamento definitivo

05/08/2025, 08:42

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/08/2025, 08:40

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:04

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:56

Publicado Intimação em 11/07/2025.

24/07/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALNEIDE ROCHA LIMA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, FRAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037856-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

11/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:44

Recebidos os autos

08/07/2025, 12:14

Juntada de decisão

08/07/2025, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/11/2024, 10:24
Documentos
Decisão
16/07/2024, 08:55
Decisão
22/08/2024, 19:49
Decisão
02/09/2024, 12:01
Sentença
03/09/2024, 18:05
Sentença
25/09/2024, 12:20
Decisão
06/12/2024, 01:20
Acórdão
20/02/2025, 09:54
Decisão
27/02/2025, 10:23
Acórdão
04/04/2025, 10:53
Acórdão
03/06/2025, 10:38
Ato ordinatório
10/07/2025, 09:44
Decisão
05/08/2025, 08:42