6007399-40.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

DIEGO DE LEON SOUZA MONTEIRO

CPF 016.***.***-85

Autor

MARIA ELIANE ALMEIDA DE SOUZA

CPF 255.***.***-72

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RUSTENE ROCHA MONTEIRO

OAB/AM 11974•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de MARIA ELIANE ALMEIDA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:27

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007399-40.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA ELIANE ALMEIDA DE SOUZA, DIEGO DE LEON SOUZA MONTEIRO REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA A parte autora requereu o cumprimento Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 08:53

Juntada de Certidão

17/10/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 07:37

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIANE ALMEIDA DE SOUZA, DIEGO DE LEON SOUZA MONTEIRO REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS B Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007399-40.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Perdas e Danos]

19/09/2025, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•28/08/2025, 09:43

Sentença

•01/09/2025, 12:20

Ato ordinatório

•18/09/2025, 08:25

Ato ordinatório

•18/09/2025, 11:45

Sentença

•17/10/2025, 07:37

Sentença

•17/10/2025, 11:27