6011635-38.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOS MARTINS

CPF 017.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/10/2025, 09:10

Baixa Definitiva

16/10/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS MARTINS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

16/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:01

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e provido em parte

26/09/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/09/2025, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/09/2025, 13:34

Pedido de inclusão em pauta

08/09/2025, 09:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#62

•10/07/2025, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 08:49