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0002078-76.2023.8.03.0009

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 17.189,35
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0002078-76.2023.8.03.0009. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: DINALVA CAETANO DE ARAUJO SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 61 - 17/03/2026 08:00:00 RELATÓRIO Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA Equatorial Energia S.A.) interpôs recurso de apelação cível em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Dire Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002078-76.2023.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:DINALVA CAETANO DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 61), designada para o dia 17/03/

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação, está agendada para o dia 24/02/2026 às 08h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM, com acesso através do seguinte LINK: htt

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002078-76.2023.8.03.0009. AUTOR: DINALVA CAETANO DE ARAUJO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DINALVA CAETANO DE ARAÚJO, representada pela Defensoria Pública, em face da sent

11/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/07/2024, 00:24

Certifico e disponibilizo os presentes autos à Secretaria para expedição dos documentos necessários para realização da audiência de instrução e julgamento agendada.

21/06/2024, 14:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2024 às 10:30h

21/06/2024, 14:17

Em Atos do Juiz. Acolho pedido da requerida.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes.

12/06/2024, 13:49

Autos conclusos para julgamento.

11/06/2024, 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

11/06/2024, 08:18

MANIFESTAÇÃO - CEA.

10/06/2024, 15:27

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos conclusos para julgamento.

10/06/2024, 15:18

Certifico que face juntada retro, encaminho os autos conclusos

09/06/2024, 23:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

09/06/2024, 23:20

Manifestação

09/06/2024, 13:14
Documentos
Nenhum documento disponivel