6041829-55.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA ROCHELE BATISTA DIAS

CPF 024.***.***-73

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:33

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:21

Publicado Intimação em 11/07/2025.

24/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025, 03:51

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6041829-55.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ROCHELE BATISTA DIAS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MOR

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 12:04

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 11:08

Despacho

•25/09/2024, 12:10

Decisão

•27/09/2024, 12:49

Decisão

•18/10/2024, 10:29

Decisão

•14/01/2025, 00:13

Decisão

•30/04/2025, 10:03

Sentença

•16/06/2025, 00:56