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6039141-23.2024.8.03.0001
Incidente De Desconsideracao De Personalidade JuridicaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 36.235,50
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 5422608), interposto em face da d
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 5422608), interposto em face da d
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA APELADO: R S DE KOS LTDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: R S DE KOS LTDA a apresentar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039141-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Desconsideração da Personalidade Jurídica]
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO PRO MED & COMÉRCIO LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO PRO MED & COMÉRCIO LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO PRO MED & COMÉRCIO LTDA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 3687771). Da análise Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA APELADO: R S DE KOS LTDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida R S DE KOS LTDA a apresentar C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039141-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Desconsideração da Personalidade Jurídica]
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em sede de apelação, manteve sentença de improcedência do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. A embargante alegou omissão quanto à análise da tensão entre o rigor da desconsideração e o princípi
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em sede de apelação, manteve sentença de improcedência do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. A embargante alegou omissão quanto à análise da tensão entre o rigor da desconsideração e o princípi
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para responder aos declaratórios opostos no Id. 3255785. CARMO ANT
01/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível contra sentença que julgou improcedente pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, formulado em incidente autônomo no bojo de execução, visando incluir pessoa jurídica (empresa do mesmo sócio) no polo passivo. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.
11/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível contra sentença que julgou improcedente pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, formulado em incidente autônomo no bojo de execução, visando incluir pessoa jurídica (empresa do mesmo sócio) no polo passivo. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.
11/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/04/2025, 08:06Ato ordinatório praticado
10/04/2025, 08:04Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 04:45Documentos
Decisão
•30/07/2024, 12:53
Decisão
•27/11/2024, 06:54
Sentença
•13/02/2025, 09:35
Sentença
•13/02/2025, 09:35
Ato ordinatório
•10/04/2025, 08:04