6002100-88.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

WENDY KATRINY TEIXEIRA DO CARMO

CPF 055.***.***-47

Autor

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

CPF 810.***.***-53

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

WENDY KATRINY TEIXEIRA DO CARMO

CPF 055.***.***-47

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:56

Juntada de Certidão

22/07/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de ciência

14/07/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:20

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002100-88.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE/Advogado(s) do reclamante: NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado NATANAEL CONCEIÇÃO CA

11/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 12:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 12:31