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0033088-65.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2023
Valor da Causa
R$ 15.840,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE LUIS FONSECA MELO
CPF 110.***.***-94
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS FONSECA MELO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/10/2025, 12:14Transitado em Julgado em 04/09/2025
08/10/2025, 12:14Juntada de Certidão
08/10/2025, 12:14Decorrido prazo de ANDRE LUIS FONSECA MELO em 30/09/2025 23:59.
03/10/2025, 12:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 10:38Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 10:38Juntada de Certidão
22/09/2025, 12:19Expedição de Alvará.
12/09/2025, 12:25Juntada de Certidão
12/09/2025, 12:07Decorrido prazo de ANDRE LUIS FONSECA MELO em 04/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:13Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 15:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 10:44Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 10:44Ato ordinatório praticado
27/08/2025, 11:47Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 21/08/2025 23:59.
25/08/2025, 00:02Documentos
Decisão
•28/08/2023, 09:41
Decisão
•18/09/2023, 19:43
Decisão
•02/10/2023, 12:36
Decisão
•28/02/2024, 12:45
Decisão
•16/05/2024, 11:18
Sentença
•27/06/2024, 15:00
Ato ordinatório
•30/07/2024, 11:03
Ato ordinatório
•02/09/2024, 07:35
Decisão
•01/10/2024, 14:00
Acórdão
•14/11/2024, 09:43
Petição
•17/01/2025, 11:42
Decisão
•23/01/2025, 11:41
Petição
•24/01/2025, 13:53
Petição
•27/01/2025, 15:37
Protocolo de Petição
•27/01/2025, 15:37