0038268-96.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 8.657,07

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RICHARD DIAS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038268-96.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038268-96.2022.8.03.0001. REQUERENTE: RICHARD DIAS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a renúncia ao valor que excede ao teto para Requisição de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 15:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 12:26:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/08/2023, 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 12:26:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2023, 12:26

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 14.1, INTIMO a parte requerida para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a planilha de ordem 51.

18/08/2023, 12:26

Requerimento de Desconsideração e Juntada de Nova Planilha de Cálculo.

08/08/2023, 16:25

nova planilha de cálculo.

08/08/2023, 14:33

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 16:47:54, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/08/2023, 16:47

Remessa

07/08/2023, 08:34

Faço juntada a estes autos da certidão.

07/08/2023, 08:34

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/07/2023, 13:41

CONTADORIA ÚNICA

21/07/2023, 12:47

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial.

21/07/2023, 12:47

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para emissão de parecer quanto à planilha de cálculos juntada ao evento nº 36.

12/07/2023, 10:14

Documentos

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