6056923-43.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.587,25

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

INSTITUTO HARMONIE BELEM - ODONTOLOGIA, SAUDE E ESTETICA LTDA

CNPJ 46.***.***.0001-77

Autor

ANA KAROLINA SILVA DA SILVA

CPF 019.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO

OAB/PA 25732•Representa: ATIVO

ANA PAULA CAVALCANTE NICOLAU DA COSTA

OAB/PA 14886•Representa: ATIVO

KELTRYN LETICIA LIMA NERIS

OAB/AM 14450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/12/2025, 07:57

Baixa Definitiva

05/12/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO HARMONIE BELEM - ODONTOLOGIA, SAUDE E ESTETICA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANA KAROLINA SILVA DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 10:11

Publicado Acórdão em 12/11/2025.

12/11/2025, 10:11

Juntada de Certidão

07/11/2025, 21:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2025, 21:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO HARMONIE BELEM - ODONTOLOGIA, SAUDE E ESTETICA LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:13

Publicado Intimação de Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•10/07/2025, 23:41

TipoProcessoDocumento#53

•21/07/2025, 15:02

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#74

•22/09/2025, 12:56

TipoProcessoDocumento#74

•22/09/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#63

•02/10/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#74

•07/11/2025, 21:32

TipoProcessoDocumento#74

•07/11/2025, 21:32