6003952-44.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.435,71

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA FONSECA GOMES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:04

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003952-44.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ELIZANGELA DA FONSECA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Determino a remessa dos autos à Contadoria, a fim de emitir parecer, acerca das c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

09/04/2026, 12:50

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:50

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/03/2026, 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 08:51

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:26

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 10:56

Sentença

•10/07/2025, 10:00

Ato ordinatório

•05/08/2025, 13:28

Ato ordinatório

•05/08/2025, 13:28

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•25/08/2025, 08:46

Despacho

•04/11/2025, 11:18

Decisão

•21/11/2025, 10:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2026, 15:33

Despacho

•13/03/2026, 08:51