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6013138-94.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 11:16Recebidos os autos
11/03/2026, 09:29Processo Reativado
11/03/2026, 09:29Juntada de certidão (outras)
11/03/2026, 09:29Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6013138-94.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIZETE DA SILVA MIRANDA APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação interposta por Marizete da Silva Miranda contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Macapá, nos autos da ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais movida em fa
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013138-94.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIZETE DA SILVA MIRANDA POLO PASSIVO:EQUATORIAL ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que ocorrerá no período de 12/
02/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/11/2025, 16:03Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/11/2025, 23:11Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 01:51Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIZETE DA SILVA MIRANDA REQUERIDA: EQUATORIAL ENERGIA S/A Ato praticado com base na Portaria nº 001/2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013138-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Energia Elétrica]
27/10/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
24/10/2025, 10:17Juntada de Petição de apelação
23/10/2025, 15:07Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:09Documentos
Decisão
•13/03/2025, 14:22
Termo de Audiência
•22/04/2025, 14:59
Decisão
•23/04/2025, 12:33
Ato ordinatório
•21/05/2025, 07:20
Ato ordinatório
•11/07/2025, 07:34
Decisão
•29/07/2025, 17:02
Sentença
•02/09/2025, 16:01
Ato ordinatório
•24/10/2025, 10:17
Acórdão
•19/12/2025, 17:46