6002118-12.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

CPF 208.***.***-34

Autor

ANA THERESA MORAES RODRIGUES

Terceiro

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

ANA THERESA MORAES RODRIGUES

Reu

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:11

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:10

Processo Reativado

01/10/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:10

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:09

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de recurso ordinário

29/09/2025, 18:52

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002118-12.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA RELATÓRIO ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, advogado, impetrou habeas corpus em favor de BIRANILSON ARAÚJO MADUREIRA, contra ato supostamente ilegal Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 07:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - CPF: 208.414.421-34 (IMPETRANTE) e BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA - CPF: 008.612.502-81 (PACIENTE)

19/09/2025, 16:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 21:59

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#216

•14/07/2025, 10:45

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 19:59

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#216

•25/07/2025, 08:20

TipoProcessoDocumento#216

•25/07/2025, 08:20

TipoProcessoDocumento#226

•25/07/2025, 18:23

TipoProcessoDocumento#226

•28/07/2025, 07:53

TipoProcessoDocumento#23

•28/07/2025, 23:51

TipoProcessoDocumento#210

•31/07/2025, 18:22

TipoProcessoDocumento#226

•05/08/2025, 09:20