6032011-79.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.507,84

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BIANCA SAMPAIO SERRA

CPF 789.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 21:54

Determinado o arquivamento definitivo

17/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/08/2025, 10:18

Processo Desarquivado

03/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

14/07/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BIANCA SAMPAIO SERRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6032011-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

14/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 09:07

Juntada de Certidão

11/07/2025, 09:04

Documentos

Outros Documentos

•24/06/2024, 11:38

Outros Documentos

•24/06/2024, 11:38

Despacho

•24/06/2024, 14:32

Decisão

•04/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

•05/09/2024, 10:45

Ato ordinatório

•06/09/2024, 20:24

Decisão

•11/10/2024, 19:01

Ato ordinatório

•25/11/2024, 10:08

Decisão

•16/12/2024, 12:33

Ato ordinatório

•08/01/2025, 13:26

Ato ordinatório

•18/03/2025, 11:07

Sentença

•08/07/2025, 13:53

Decisão

•17/09/2025, 13:43