0029286-30.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.498,89

Orgao julgador

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA ESTER DA SILVA DAMASCENO

CPF 208.***.***-20

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0002-81

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0002-81

Reu

MARIA ESTER DA SILVA DAMASCENO

CPF 208.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ROSANNY OLIVEIRA BARBOSA

OAB/AP 2504•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

ROSANNY OLIVEIRA BARBOSA

OAB/AP 2504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência da manifestação apresentada pela concessionária ré, ocasião em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Nada sendo requerido, certifique e proceda-se ao arquivamento dos autos. Intime-se.

14/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/03/2023, 12:24

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 07:53:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/03/2023, 07:53

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

27/02/2023, 12:19

Certifico que o Acórdão de ordem #112 transitou em julgado em 24.02.2023 em relação as partes.

27/02/2023, 07:54

Certifico que, analisando o calendário (https://old.tjap.jus.br/app/open/consultas/?task=cal), vislumbrei que o prazo para recurso/partes após reconferição será até o dia 24.02.2023.

23/02/2023, 07:33

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 12:32:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

06/02/2023, 12:32

Remessa

03/02/2023, 11:30

Em Atos do Magistrado.

02/02/2023, 08:30

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 13:20:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/01/2023, 13:34

Conclusão

31/01/2023, 13:34

GABINETE RECURSAL 02

31/01/2023, 13:22

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1490ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2023, cujo resultado foi o seguinte: Vistos e relatados os autos, acordam os Juízes integrantes da colenda TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso. Sentença parcialmente reformada. Sem ônus sucumbenciais. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juízes CÉSAR SCAPIN (Relator), LUCIANO ASSIS (Vogal) e REGINALDO ANDRADE (Vogal).

31/01/2023, 13:22

Faço juntada a estes autos, da mídia de áudio, da sessão de julgamento da sessão ordinária número 1490ª do dia 31/01/2023.

31/01/2023, 13:20

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2023 em 19/01/2023.

19/01/2023, 01:00

Documentos

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