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6036252-96.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 13.191,60
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR
CPF 035.***.***-40
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0002-31
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RICHARDSON DIAS QUARESMA
OAB/AP 4374•Representa: ATIVO
THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES
OAB/AP 3892•Representa: ATIVO
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR
OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/11/2025, 09:56Transitado em Julgado em 06/11/2025
07/11/2025, 09:56Juntada de Certidão
07/11/2025, 09:56Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:25Decorrido prazo de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:25Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:27Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 03:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:26Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 03:26Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 03:26Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Verifica-se que a decisão de ID nº 22731172 foi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036252-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Verifica-se que a decisão de ID nº 22731172 foi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036252-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Verifica-se que a decisão de ID nº 22731172 foi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036252-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2025, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•08/07/2024, 09:24
Despacho
•20/08/2024, 11:29
Decisão
•20/09/2024, 08:00
Termo de Audiência
•26/03/2025, 10:20
Sentença
•26/03/2025, 11:03
Petição
•14/04/2025, 08:23
Planilha de Cálculo
•14/04/2025, 08:23
Decisão
•03/07/2025, 10:38
Decisão
•25/08/2025, 11:27
Sentença
•17/10/2025, 14:15