6041046-63.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.299,88

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PRISCILA MATOS SOUZA DA COSTA

CPF 744.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

14/07/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6041046-63.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: PRISCILA MATOS SOUZA DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o devedor/Estado a comprovar o pagamento da RPV, no pr

14/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

10/07/2025, 23:02

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:29

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 00:09

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:18

Processo Desarquivado

22/04/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025, 00:38

Documentos

Outros Documentos

•31/07/2024, 08:55

Outros Documentos

•31/07/2024, 08:55

Decisão

•21/09/2024, 17:32

Decisão

•15/11/2024, 13:01

Sentença

•14/02/2025, 12:40

Decisão

•14/05/2025, 00:09