6023306-58.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE ROSARIO DE AVIZ

CPF 591.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO

OAB/AP 3576•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 09:52

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:32

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE NAZARE ROSARIO DE AVIZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, nos termos do a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6023306-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE NAZARE ROSARIO DE AVIZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, nos termos do a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6023306-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

08/09/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

13/08/2025, 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/08/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 16:16

Decisão

•12/05/2025, 16:16

Decisão

•27/05/2025, 13:36

Decisão

•12/06/2025, 11:18

Termo de Audiência

•13/08/2025, 10:17

Sentença

•05/09/2025, 12:33