6036171-16.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 43.202,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA SILVA LEMOS

CPF 759.***.***-87

Autor

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ 18.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 2765•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:50

Determinado o arquivamento definitivo

26/11/2025, 09:54

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:11

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:55

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA RAIMUNDA SILVA LEMOS REU: PAGAR.ME INSTITUI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036171-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito Autoral]

18/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de recurso inominado

22/10/2025, 14:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:08

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:16

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 10:23

Termo de Audiência

•14/08/2025, 10:15

Decisão

•20/08/2025, 09:22

Termo de Audiência

•29/09/2025, 11:33

Decisão

•03/10/2025, 11:58

Sentença

•09/10/2025, 07:49

Decisão

•26/11/2025, 09:54