6043913-92.2025.8.03.0001

Cumprimento Provisório de SentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.269,27

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:09

Recebidos os autos

06/04/2026, 12:33

Processo Reativado

06/04/2026, 12:33

Juntada de certidão (outras)

06/04/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6043913-92.2025.8.03.0001. APELANTE: JAMES DE ASSIS CASTELO BRANCO Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO - AP4313-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO JAMES DE ASSIS CASTELO BRANCO, por advogado, interpôs apelação em face de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que extinguiu, sem resolução do mérito, o cumprimento provisório de se Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6043913-92.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JAMES DE ASSIS CASTELO BRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO - AP4313-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 20/02/2026 a 26/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043913-92.2025.8.03.0001. APELANTE: JAMES DE ASSIS CASTELO BRANCO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de ação em que se pleiteia o pagamento de adicional de insalubridade a servidor público estadual. o Tribunal Pleno do TJAP julgou o IRDR nº

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6043913-92.2025.8.03.0001. APELANTE: JAMES DE ASSIS CASTELO BRANCO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO A Apelação foi interposta sem recolhimento do preparo no valor de R$ 360,99 (trezentos e sessenta reais e noventa e nove centavos) e sem qualquer i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/09/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/08/2025, 19:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 02:52

Documentos

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 11:50

Título de Crédito

•10/07/2025, 11:50

Título de Crédito

•10/07/2025, 11:50

Título de Crédito

•10/07/2025, 11:50

Título de Crédito

•10/07/2025, 11:50

Decisão

•10/07/2025, 18:51

Documento de Comprovação

•12/07/2025, 18:00

Sentença

•15/07/2025, 11:45

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 21:50

Título de Crédito

•15/07/2025, 21:50

Título de Crédito

•15/07/2025, 21:50

Título de Crédito

•15/07/2025, 21:50

Título de Crédito

•15/07/2025, 21:50

Ato ordinatório

•17/09/2025, 07:42

Despacho

•20/09/2025, 16:18