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0021037-08.2012.8.03.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2012
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE RIBEIRO NETO, SAMPAIO DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO, ESTADO DO PARAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021037-08.2012.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
06/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021037-08.2012.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RIBEIRO NETO, SAMPAIO DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO, ESTADO DO PARANA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença que fixou obrigação de paga
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, Promovo a intimação da Fazenda Pública, através de seu Procurador-Geral, para efetuar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor expedida conforme ID (24892255), no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via SISBAJUD. WILLIA
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021037-08.2012.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RIBEIRO NETO, SAMPAIO DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: CARLOS MARIO MACIEL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, ESTADO DO PARANA DECISÃO Assiste razão à parte credor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021037-08.2012.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RIBEIRO NETO, SAMPAIO DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: CARLOS MARIO MACIEL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em relação
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: J Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021037-08.2012.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
14/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:36Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) devolução de carta precatória.
24/06/2024, 10:06CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
24/06/2024, 10:06Certidão de regularização processual.
20/06/2024, 12:23Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240687183ARFU
20/06/2024, 11:23Nº: 4579735, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 11/06/2024
11/06/2024, 10:57Certifico que foi devidamente expedido o Ofício, conforme determinado, o qual aguarda assinatura para envio.
11/06/2024, 08:01Em Atos do Juiz. Oficie-se ao DETRAN/AP, encaminhando com o expediente cópia da decisão proferida na Carta Precatória Cível nº 0008599-64.2024.8.16.0001 e do Relatório Movimentar Chamado, emitido pelo DETRAN/PR, ambos juntados no MO 459, para que preste os devidos e (...)
06/06/2024, 12:02Certifico que faço os autos conclusos.
28/05/2024, 07:56Documentos
PETIÇÃO
•03/06/2019, 10:47
PROCURAÇÃO
•03/06/2019, 10:47
PROCURAÇÃO
•13/12/2019, 22:29