6053277-25.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.951,71

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LENILDO RODRIGUES BARBOSA

CPF 579.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 23:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 23:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 23:40

Decorrido prazo de LENILDO RODRIGUES BARBOSA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 12:01

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:00

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:52

Despacho

•22/01/2025, 08:34

Despacho

•22/01/2025, 08:34

Decisão

•11/03/2025, 14:23

Decisão

•12/03/2025, 14:08

Despacho

•14/03/2025, 12:57

Despacho

•14/03/2025, 12:57

Sentença

•03/04/2025, 12:05

Sentença

•03/04/2025, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 09:29

Decisão

•10/07/2025, 03:01

Decisão

•15/07/2025, 11:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 08:28