6004752-75.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.978,20

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSEANE BARATA COSTA PINHEIRO

CPF 226.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de JOSEANE BARATA COSTA PINHEIRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 09:02

Expedição de Alvará.

26/10/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 02:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/07/2025, 22:21

Conclusos para decisão

30/07/2025, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2025, 07:38

Juntada de Certidão

30/07/2025, 07:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/07/2025, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/07/2025, 13:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:48

Documentos

Despacho

•16/02/2025, 20:13

Despacho

•16/02/2025, 20:13

Sentença

•07/04/2025, 10:10

Sentença

•07/04/2025, 10:10

Ato ordinatório

•08/05/2025, 09:44

Ato ordinatório

•08/05/2025, 09:44

Ato ordinatório

•24/05/2025, 10:05

Ato ordinatório

•24/05/2025, 10:04

Decisão

•11/07/2025, 11:13

Decisão

•11/07/2025, 11:13

Decisão

•31/07/2025, 22:21