6004369-97.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.702,87

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AUREA LUANA COSTA DOS SANTOS

CPF 695.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 23:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 23:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de AUREA LUANA COSTA DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:44

Publicado Alvará em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUREA LUANA COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Ex Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004369-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de AUREA LUANA COSTA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 02:16

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 23:40

Sentença

•31/03/2025, 12:13

Sentença

•31/03/2025, 12:13

Decisão

•10/07/2025, 03:01

Decisão

•15/07/2025, 11:12