6041997-57.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.804,09

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA

CPF 267.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 23:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 23:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:28

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:06

Publicado Alvará em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Dir Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041997-57.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 02:13

Documentos

Decisão

•18/08/2024, 13:14

Despacho

•21/11/2024, 13:00

Despacho

•21/11/2024, 13:00

Decisão

•19/12/2024, 08:34

Sentença

•29/12/2024, 12:02

Sentença

•29/12/2024, 12:02

Decisão

•28/02/2025, 09:16

Decisão

•28/02/2025, 09:16

Ato ordinatório

•28/03/2025, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 17:50

Decisão

•10/07/2025, 03:01

Decisão

•15/07/2025, 11:12