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0007303-67.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 4.800,00
Orgao julgador
GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
RAPHAEL SANTA ROSA DE SOUZA
CPF 535.***.***-91
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELENA DE ALMEIDA ROCHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/10/2024, 12:27Em Atos do Juiz. Expedir ofício ao PTFD para, no prazo de 15 dias, encaminhar cópia do processo de RAPHAEL SANTA ROSA DE SOUZA e esclarecer se houve pagamento dos valores devidos a título de ajuda de custo, encaminhando no ensejo cópia do comprovante de paga (...)
02/10/2024, 11:10Certifico que em razão da petição de ordem #29, seguem os autos conclusos
09/09/2024, 15:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
09/09/2024, 15:24petição
09/09/2024, 13:20Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2024 09:09:48 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/08/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2024 09:09:48 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA
09/08/2024, 11:42Em Atos do Juiz. Em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (q (...)
08/08/2024, 09:09Decurso de Prazo
30/07/2024, 13:09CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
30/07/2024, 13:09Decurso de Prazo
18/07/2024, 11:30Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao protocolo de recebimento do ofício Nº: 4589640, Senhor(a), para - PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
08/07/2024, 12:04Certifico que o Nº: 4589640, Senhor(a), para - PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
08/07/2024, 07:50Nº: 4589640, Senhor(a), para - PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD ( COORDENADOR (A) ) - emitido(a) em 05/07/2024
05/07/2024, 14:56Em Atos do Juiz. Expedir ofício ao diretor do Programa de Tratamento Fora de Domicílio para encaminhar cópia do processo de RAPHAEL SANTA ROSA DE SOUZA, a fim de esclarecer se houve pagamento dos valores devidos a título de ajuda de custo.
04/07/2024, 22:55Documentos
Nenhum documento disponivel