0044558-93.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.625,61

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

SILVANA MARIA DE SOUZA

CPF 415.***.***-68

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

SHEILA DE AZEVEDO LIMA DANTAS

CPF 601.***.***-10

Autor

SILMA BARBOSA DA SILVA

CPF 324.***.***-04

Autor

SILVANA DOS ANJOS OLIVEIRA

CPF 432.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

OAB/AP 2837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 19:44

Juntada de alvará de transferência - credor

02/03/2026, 19:43

Juntada de alvará de transferência (outros)

02/03/2026, 19:42

Juntada de alvará de transferência - credor

02/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:55

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 08:22

Documentos

Decisão

•17/02/2024, 07:23

Decisão

•17/04/2024, 14:35

Decisão

•18/06/2024, 12:24

Decisão

•30/07/2024, 12:46

Decisão

•06/09/2024, 08:55

Decisão

•31/10/2024, 12:00

Decisão

•03/07/2025, 09:14

Decisão

•19/08/2025, 09:53

Decisão

•22/09/2025, 19:03

Decisão

•15/10/2025, 12:53

Ato ordinatório

•12/11/2025, 20:22

Ato ordinatório

•23/01/2026, 11:06

Sentença

•19/02/2026, 14:12