6006460-97.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelMoléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

LILIAN SAMPAIO CARDOSO

CPF 209.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

HENRIQUE HERPICH

CPF 017.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 11:08

Determinado o arquivamento definitivo

08/10/2025, 09:18

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de LILIAN SAMPAIO CARDOSO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 07:02

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 07:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/09/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006460-97.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LILIAN SAMPAIO CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Vistas às partes para eventual pedido de cumprimento de sentença, ante o trânsito em julgado. Prazo de 15 dias. Transcorrido em branco, arquive-se. Macapá/AP, 15 de setembro de 2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 13:40

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 11:05

Despacho

•06/05/2024, 08:57

Decisão

•23/07/2024, 14:35

Decisão

•02/08/2024, 11:19

Decisão

•16/09/2024, 10:55

Decisão

•02/10/2024, 10:43

Decisão

•22/10/2024, 12:12

Decisão

•13/11/2024, 19:23

Ato ordinatório

•03/12/2024, 11:38

Ato ordinatório

•06/02/2025, 12:37

Decisão

•21/02/2025, 05:52

Decisão

•25/03/2025, 17:03

Ato ordinatório

•09/04/2025, 10:11

Ato ordinatório

•29/04/2025, 13:31

Decisão

•14/05/2025, 15:15