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6011112-60.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011112-60.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011112-60.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA Nos termos da Ordem d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011112-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alteração de Coisa Comum, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários]
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6011112-60.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6011112-60.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA Nos termos da Ordem d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011112-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alteração de Coisa Comum, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários]
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011112-60.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BA
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011112-60.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A e JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6011112-60.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”. RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. DEVER DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I – Caso em exame: Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios construtivos em imóvel adquirido no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”. II – Questão em discussão: Responsabilidade civil do
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”. RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. DEVER DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I – Caso em exame: Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios construtivos em imóvel adquirido no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”. II – Questão em discussão: Responsabilidade civil do
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011112-60.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 39 Tipo: Virtual Data inicial:18/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Sec Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/05/2025, 13:08Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:18Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:17Documentos
Decisão
•07/04/2024, 10:50
Decisão
•21/05/2024, 12:39
Decisão
•24/06/2024, 10:08
Outros Documentos
•27/06/2024, 12:49
Ato ordinatório
•17/07/2024, 17:46
Ato ordinatório
•02/08/2024, 18:56
Decisão
•03/12/2024, 11:25
Sentença
•14/03/2025, 22:35